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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 2404010/MT (2023/0223712-6) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE:AGROPASTORIL COMODORO S/A EMBARGANTE:VANDERLEI GIONGO ADVOGADO:CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO - RS024366 EMBARGADO:ANTONIO DOS SANTOS BERALDO EMBARGADO:EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDO EMBARGADO:FILADELFO JOSE AURELIANO DA SILVA NETO ADVOGADOS:MARLON DE LATORRACA BARBOSA - MT004978O IVO FERREIRA DA SILVA - MT014264O ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA - MT006565O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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