Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível
Processo 1020678-68.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rosilene Morais dos Santos Ferreira - Fabiano Antunes França de Freitas e outro - KN-03 PARTICPAÇÕES LTDA e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10206786820228260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP)
TJSP · Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível
Processo 1020678-68.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rosilene Morais dos Santos Ferreira - Fabiano Antunes França de Freitas e outro - KN-03 PARTICPAÇÕES LTDA e outros - 1) De início, observe-se que houve desentranhamento das peças (fls. 529-536). 2) Liberem-se as cartas destinadas à MHK devolvidas pelos Correios anexas. 3) Atento ao certificado, os autos vieram conclusos para extinção, contudo, não foi cumprida integralmente a determinação anterior. Assim, e na linha da decisão (fl. 537. Item 3), intime (via carta) a autora no endereço declarado na inicial, pela diligência do juízo, para dar andamento ao processo (cumprindo-se as determinações pendentes), em 5 dias úteis, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III). Após (fl. 537, item 2), ao MP para manifestação em 15 dias úteis. Em seguida, conclusos (sentença/decisão). II - Int. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP)