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1020635-02.2019.4.01.3800

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF6
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF6 · 01ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1020635-02.2019.4.01.3800/MG AUTOR: ELOISIO ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON RACILAN SOUTO (OAB MG056494) AUTOR: ANA LUIZA GOMES DO CARMO ADVOGADO(A): ANDERSON RACILAN SOUTO (OAB MG056494) AUTOR: FELIPE DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON RACILAN SOUTO (OAB MG056494) AUTOR: JULIA INES DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON RACILAN SOUTO (OAB MG056494) RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o tempo de tramitação do feito, bem como a natureza da controvérsia e a necessidade de substituição do perito anteriormente nomeado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da possibilidade de composição amigável, podendo, desde logo, apresentar proposta concreta de acordo. 2. Havendo proposta de acordo, dê-se vista à parte contrária e, após, ao Ministério Público Federal. 3. Não havendo composição, considerando a certidão de evento 99, DOC1, segundo a qual restaram infrutíferas as tentativas de intimação do perito anteriormente nomeado, torno sem efeito sua nomeação. 4. Prossiga-se, então, com a produção da perícia médica indireta já deferida, devendo a Secretaria proceder à nomeação de médico especialista em cirurgia plástica dentre os profissionais constantes do cadastro oficial de peritos, tendo em vista a natureza da controvérsia objeto da prova. A pertinência dessa especialidade, aliás, já havia sido apontada pela Caixa Seguradora em razão da necessidade de investigar a possível relação entre o óbito e a cirurgia plástica realizada pela falecida. 5. O perito nomeado deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da aceitação do encargo e apresentar proposta de honorários, prosseguindo-se, após, na forma já determinada nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.

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