1020634-68.2019.4.01.0000

Intimação

TRF6 · 4ª Turma · Outros

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1020634-68.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: CHARMOSA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR (OAB MG088246) ADVOGADO(A): HERON NAPOLEAO PINTO (OAB MG042121) AGRAVADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A): LARISSA FRANCA FERREIRA CHROMIEC (OAB PR067161) ADVOGADO(A): JANARY SCANDELARI BUSSMANN (OAB PR038617) ADVOGADO(A): FABIANE CRISTINA CALDI (OAB PR051675) ADVOGADO(A): ALCEU MACIEL D AVILA (OAB PR054551) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LOYOLA DA ROCHA PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR032834) ADVOGADO(A): TAYSA TAVARES ZANOTTO DOS SANTOS (OAB PR044017) ADVOGADO(A): GIOVANA BIASI LOCATELLI (OAB PR034180) ADVOGADO(A): ANDREA SERKEZ SHAIA (OAB PR023331) ADVOGADO(A): PRISCILA JACOBER PASQUALIN (OAB PR037283) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE (OAB PR029470) ADVOGADO(A): FABIANA DE FREITAS (OAB RS026044) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Presidente