Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 7ª Vara Cível - São José dos Campos
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EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,
PROCESSO Nº 1020329‑31.2023.8.26.0577
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, Dr(a). JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos herdeiros de ADHEMAR GUEDES DE OLIVEIRA, HERUNDINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, WANDETE SANTOS DE OLIVEIRA e réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que LUIZ CARLOS COSTA ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO. Objetiva a parte requerente a declaração por sentença da sua propriedade sobre o imóvel: um terreno com área de 1500,00m2, localizado na Rodovia SP-50 (lado par), km 101,4, bairro Buquirinha, nesta, que se encontra inserido em área maior com Transcrição n. 23.417, Livro 3-Q, folha 165, de 16/04/1964, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José dos Campos. (Rodovia monteiro Lobato, 4242 - Buquirinha - São José dos Campos), alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, responderem ao pedido. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 26 de agosto de 2026.