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Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível
Processo 1020158-26.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Matheus Oliveira de Paes - - Laura Ranucci de Melo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10201582620248260032. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (OAB 345514/SP), MATHEUS GAVILHA SIQUEIRA (OAB 410916/SP), MATHEUS GAVILHA SIQUEIRA (OAB 410916/SP), LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (OAB 345514/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)