Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível
Processo 1020095-92.2018.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Alberto Costa de Sousa - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10200959220188260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP)
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1020095-92.2018.8.26.0005/SP
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
AUTOR: PAULO ALBERTO COSTA DE SOUSA
ADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB SP455383)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO : Ciência à parte AUTORA/EXEQUENTE da devolução do mandado, com resultado NEGATIVO, devendo se manifestar e promover os atos e diligências que lhe competem no prazo de 15 ( quinze ) dias.
Decorridos 30 (trinta) dias, sem manifestação, nos processos de conhecimento, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção.
Processos de execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação.
Local: São Paulo