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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1020064-44.2026.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Aparecido Lessandro Carneiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intime-se. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
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