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Publicações do processo

1019907-23.2021.4.01.3304

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3304037/BA (2026/0266181-0) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE:HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS:PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 RAISSA ANDRADE DE MELLO - PE030186 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 AGRAVADO:AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.

    Fonte oficial

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