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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1019709-70.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.F.O. - P.F. e outro - Vistos. A constatação foi realizada nas páginas 132-135. As rés compareceram aos autos (páginas 140 e 145). Verifica-se a declaração de hipossuficiência financeira da representante legal da menor (página 146), não infirmada pelos elementos de prova constantes dos autos. Defere-se, portanto, o benefício da gratuidade da justiça às requeridas. Tarjam-se. Em seguida, as rés apresentaram contestação (páginas 153-163), replicada nas páginas 164-184 e 188. Depois, o autor apresentou as suas alegações finais (páginas 164-184). Apresentem as requeridas as suas alegações finais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Com a manifestação ou, no silêncio, dê-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo para parecer final e torne concluso para sentença. Dê-se ciência ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime(m)-se. - ADV: DENISE MARIA DAMBROSIO (OAB 77476/SP), RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB 361888/SP)