1019703-66.2022.8.26.0344

Intimação

TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 18/09/2026, às 00h, e término em 25/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1019703-66.2022.8.26.0344/SP (Pauta: 113) RELATOR: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA APELANTE: ALTAMIRA SANTANA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BREGION (OAB SP465203) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB SP523862) APELADO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) APELADO: TRANSPORTE COLETIVO GRANDE MARILIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SP452561) ADVOGADO(A): GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB SP461646) ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB SP309096) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente