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Publicações do processo
1019675-69.2021.8.11.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3195410/MT (2026/0077458-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:MILTON MATTIOLLI ADVOGADOS:GÉRSON LUÍS WERNER - MT006298A RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI - MT019724O JONAS MOLINARI ARAUJO - MT025238O AGRAVADO:MD CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA AGRAVADO:HERALDO PEREIRA DE MENEZES ADVOGADOS:ABEL SGUAREZI - MT008347O ALVARO DA CUNHA NETO - MT012069O EDENIR RIGHI - MT008484O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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