2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1019587-64.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 986) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ANTONIA GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO(A): GABRIELA TORRES AGAPITO (OAB MG196315) ADVOGADO(A): CAROLINE PENA LAFETA (OAB MG135813) ADVOGADO(A): IONE REGINA GOMES DE MOURA (OAB MG113523) ADVOGADO(A): EMILIO CARLOS VALADARES MEIRELES (OAB MG139235) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente