Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019477-10.2023.8.26.0576/SPEXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MICHELIN LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO PASCHOALÃO (OAB SP299663)
EXECUTADO: TAINARA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB SP279998)
SENTENÇA
Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado evento 59, OUT2, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. Considerando que constou no acordo que o pagamento dar-se-á por boletos e não houve autorização da executada para liberação dos valores bloqueados, d elibero interromper a repetição programada junto ao Sisbajud (modalidade Teimosinha) e liberar eventual valor bloqueado em favor da parte devedora. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.
2026-09-11 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019477-10.2023.8.26.0576/SP
EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MICHELIN LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO PASCHOALÃO (OAB SP299663)
EXECUTADO: TAINARA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB SP279998)
DESPACHO/DECISÃO
Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto
Vistos.
1) Para homologação do acordo, diga a parte executada qual valor até entao bloqueado autoriza o levantamento pelo credor
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