2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1019048-64.2022.4.01.9999/MG (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ROSANIA DE FATIMA MACHADO FONCECA ADVOGADO(A): GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO (OAB MG067686) APELADO: RAQUEL DE FATIMA FONCECA ADVOGADO(A): GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO (OAB MG067686) APELADO: VANESSA DE FATIMA FONSECA ADVOGADO(A): GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO (OAB MG067686) APELADO: ANGELICA DE FATIMA FONSECA ADVOGADO(A): GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO (OAB MG067686) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente