1018968-89.2020.4.01.3300

Intimação

TRF1 · Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA · Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 8 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE, IVONE DE JESUS, IVONE MONTEIRO SANTIAGO, IVONICE DA HORA BOMFIM, IVONICE DO SACRAMENTO, IVONEIDE XAVIER DE MORAES, IVONILDES GONCALVES DE JESUS, IZANILTON CORDEIRO DE SOUZA, JACICLEIDE SANTOS DA SILVA, JACILENE ANDRADE DE JESUS, JACIRA DOS SANTOS FARIAS Advogados do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A, AMERICO GOMES FILHO - BA44898-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A Advogado do(a) APELANTE: ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591-A APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: MARIO RODRIGO ZAED - RJ125243-A, MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA - RN7455-A O processo nº 1018968-89.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/10/2026 a 05-10-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: Observação: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, no mesmo prazo, antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial, via e-mail (12tur@trf1.jus.br), plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. O pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.