Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1018887-31.2025.8.26.0554/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
AUTOR: SUZELAINE CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB SP167571)
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB SP156214)
RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Comunicado CG Nº 582/2026 SEI nº 2026/8.26.000005781.7, (publicado no DEJESP em 20 e 22/07/2026 – pág. 16), é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e advogados da expedição e assinatura do MLE conforme determinado.
Local: Santo André
2026-09-11 · TJSP
Processo 1018887-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suzelaine Correia dos Santos - Via Pagseguro S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10188873120258260554. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP)
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