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1018722-79.2025.8.26.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões

    Processo 1018722-79.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Penha Silva Fernandes - Maria Inacia Cabral - - Odete do Carmo Moreno - Cleunice Maria da Silva Cabral - - Francisco Lucas da Silva - - Maria das Dores Oliveira - - Rosana Maria da Silva - - Roseli Maria da Silva Santos Azevedo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de 1ª e 2ª sucessões, de fls. 73/80, dos bens deixados por falecimento de M. L. da S., M. do C. da S., atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Imposto devidamente recolhido. Transitada em julgado, elabore-se o Formal de Partilha, providenciando a Serventia o necessário, uma vez que o(a) Inventariante é beneficiário(a) da justiça gratuita. Tratando-se de processo digital, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, a parte interessada deverá remeter, por meio eletrônico, os termos de abertura e encerramento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, cabendo ao Oficial a formação do arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro. Aguarde-se a retirada pelo prazo de dez dias. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA AURÉLIA DA CRUZ BETTIOL (OAB 473922/SP), MARIA AURÉLIA DA CRUZ BETTIOL (OAB 473922/SP), MARIA AURÉLIA DA CRUZ BETTIOL (OAB 473922/SP), IVAN PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 207406/SP), IVAN PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 207406/SP), IVAN PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 207406/SP), IVAN PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 207406/SP), IVAN PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 207406/SP)

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