1018568-83.2019.8.26.0001

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018568-83.2019.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio e Edifício Las Lenhas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Empresvi Serviços de Portaria e Zeladoria - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram em parte os embargos de declaração V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AGRAVO INTERNO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO E MANTEVE O INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PESSOA JURÍDICA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO INTERNO E À DESERÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO OMISSÃO SUPRIDA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adivamir Custódio de Lima (OAB: 414848/SP) - Rogerio Marques E Silva (OAB: 314430/SP) - 5º andar