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TJSP · 5ª Câmara de Direito Privado · Outros
5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 21/09/2026 00:00 a 28/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 1018567-02.2023.8.26.0020/SP (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO APELANTE: FRANCISCO VALERO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH VALERO (OAB SP097337) APELANTE: ANDREA DE OLIVEIRA VALERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH VALERO (OAB SP097337) APELADO: WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NAYARA APARECIDA DA SILVA MARCONI (OAB SP465419) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTELO (OAB SP351310) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente
TJSP · Gab. 05 - 25ª Câmara de Direito Privado · Outros
Processo 1018567-02.2023.8.26.0020 distribuido para Gab. 05 - 25ª Câmara de Direito Privado - 25ª Câmara de Direito Privado na data de 31/08/2026.
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