Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3155312/MT (2026/0020815-8)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE:ELTON PEREIRA DE MATOS
EMBARGANTE:MOACIR JOAQUIM DE MATOS
ADVOGADOS:VALKIRYA CAMELLO LOPES - MT015157O
LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - MT010006O
HUENDEL ROLIM WENDER - MT010858O
EMBARGADO:ARETUZA VILELA GRISÓLIA HADDAD
ADVOGADOS:RENATO DE PERBOYRE BONILHA - MT003844O
JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA - MT006910O
ANA LIGIA TEIXEIRA CONCEIÇÃO CORREA - MT020311O
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3155312/MT (2026/0020815-8)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE:ELTON PEREIRA DE MATOS
AGRAVANTE:MOACIR JOAQUIM DE MATOS
ADVOGADOS:VALKIRYA CAMELLO LOPES - MT015157O
LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - MT010006O
HUENDEL ROLIM WENDER - MT010858O
AGRAVADO:ARETUZA VILELA GRISÓLIA HADDAD
ADVOGADOS:RENATO DE PERBOYRE BONILHA - MT003844O
JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA - MT006910O
ANA LIGIA TEIXEIRA CONCEIÇÃO CORREA - MT020311O
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.