Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1018503-02.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Ailton Carlos Inacio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Determino que se oficie à autoridade impetrada por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior, posto que não foi oficiado após prolação da Sentença. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal