Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível
Processo 1018399-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Therezinha Maria da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10183996020248260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ANDRE LUIS BACANI PEREIRA (OAB 233141/SP), GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP)
Processo 1018399-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Therezinha Maria da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: ANDRE LUIS BACANI PEREIRA (OAB 233141/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 230526/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP)