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Publicações do processo
1018371-43.2024.8.26.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão
Apelação Nº 1018371-43.2024.8.26.0005/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1018371-43.2024.8.26.0005/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) APELADO: ANDRE NORATO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB SP175243) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE CEDEU CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TERCEIRO, SUPOSTO CONTRATANTE, QUE AJUIZOU AÇÃO PRÓPRIA DISCUTINDO A VALIDADE DO CONTRATO. HOMOLOGADO ACORDO EM AUTOS PRÓPRIOS. PRETENSÃO DA APELANTE EM TER O VALOR RESSARCIDO DO LOJISTA INTERMEDIÁRIO. NÃO HOUVE, DE FATO, RECONHECIMENTO DE FRAUDE NOS AUTOS ORIGINAIS, DIANTE DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. VÍCIO DO NEGÓCIO NÃO DECLARADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO TEVE A CAUTELA NECESSÁRIA NA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 1018371-43.2024.8.26.0005/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI APELANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) APELADO: ANDRE NORATO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB SP175243) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
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