Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1018302-96.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F. - L.M.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação, e, por consequência, revogo a guarda provisória concedida (fls. 28/30). Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Expeça-se certidão de honorários à advogada da parte ré. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: SONIA CRISTINA HERNANDES (OAB 97450/SP), FABIO SANTANA BRAGA (OAB 355850/SP)