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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível
Processo 1018116-75.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Claudia Ribeiro - Construtora Menin Ltda - - HLTS ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA - Vistos. Tendo em vista que a r. sentença de fls. 388/393 dos autos, reconheceu a ilegitimidade passiva da requerida CONSTRUTORA MENIN LTDA, determino a imediata retificação do polo passivo da demanda. Proceda-se a averbação de baixa da parte para manutenção no polo passivo apenas a requerida legítima HLTS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Após, tornem conclusos para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA (OAB 65809/PR)