Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1018098-46.2024.8.26.0011/SP
Assunto: Repetição do Indébito
AUTOR: ANTONIO CARVALHO DE ARCANJO
ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB SP325504)
ATO ORDINATÓRIO
NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal.
Regularize, se o caso, o autor/réu sua representação processual outorgando poderes para receber e dar quitação ao advogado, ou indique conta de sua titularidade.
O Formulário encontra-se disponível em:
https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx
Caso queira fornecer chave PIX, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fornecer CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal. Não serão aceitos outros tipos de chave.
Local: São Paulo
2026-09-15 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1018098-46.2024.8.26.0011/SP
Assunto: Repetição do Indébito
AUTOR: ANTONIO CARVALHO DE ARCANJO
ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB SP325504)
ATO ORDINATÓRIO
NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em seu favor, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal.
Regularize, se o caso, o autor/réu sua representação processual outorgando poderes para receber e dar quitação ao advogado, ou indique conta de sua titularidade.
O Formulário encontra-se disponível em:
https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx
Caso queira fornecer chave PIX, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fornecer CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal. Não serão aceitos outros tipos de chave.
Local: São Paulo
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