Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
TJSP · 18ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026
APELAÇÃO Nº 1018075-80.2025.8.26.0071/SP
RELATOR: Desembargador HELIO MARQUEZ DE FARIAS
PRESIDENTE: Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS
APELANTE: REI DO CAMBIO HIDRAMATICO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAÍRA SILVA SANTOS CÁCERES (OAB SP469000)
ADVOGADO(A): RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB SP319077)
APELADO: ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA COM AIDS DE BAURU (RÉU)
APELADO: MARIZIA ROSA DE OLIVEIRA STOPA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB SP119938)
A 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A R. SENTENÇA UNICAMENTE NO TOCANTE À VERBA SUCUMBENCIAL, REDUZINDO E FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA EMBARGANTE EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO MARQUEZ DE FARIAS
Votante: Desembargador HELIO MARQUEZ DE FARIAS
Votante: Desembargador ERNANI DESCO FILHO
Votante: Juiz JAYME WALMER DE FREITAS