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Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1018024-50.2023.8.26.0100/SP
Assunto: Inadimplemento
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB SP457621)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado.
Local: São Paulo
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1018024-50.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB SP457621)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados abaixo:LUIS MARIA DE ABOIM MACDOWELL DA COSTA FILHO CPF 105.651.137-04; e MACDOWELL INVESTIMENTS LTDA CNPJ 30.250.980/0001-41
Valor do bloqueio: R$ 408.741,27
Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo.
Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha" para análise de todas respostas, qual seja, 30 (trinta) dias, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo.
Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá, a z. serventia, proceder ao desbloqueio de tais valores excedentes, na forma do art. 854, § 1º, do CPC.
Por fim, determino desde já o desbloqueio de valores que correspondam a menos de 5 UFESPs, considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (CPC, art. 836).
Intime-se.
, 11/06/2026
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