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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível
Processo 1017799-12.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emelym Barreiros Miguel - Dso Dental Service Office Franquias - - Vemb Nacoes Servicos Odontologicos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 521/530 que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora. Proceda-se à alteração do patrono da ré DSO ante o substabelecimento de fls. 534, para que após a publicação passe a constar Dra Raquel Jaen D'Agazio, excluindo-se a patrona Dra Cláudia Fernandes Ramos. Após, arquivem-se, com baixa definitiva. Eventual manifestação deverá ocorrer mediante propositura de incidente de cumprimento de sentença, diretamente no Sistema EPROC, devendo aparte interessada instruir o pedido as peças obrigatórias (sentença/acórdão; certidão de trânsito em julgado;procuraçõesoutorgadas pelas partes; cópia decisão; etc) O incidente deverá ser instruído com amemória de cálculo do débito, bem como com orecolhimento das custas, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça. Por ocasião da distribuição,deverá o advogado: (i) selecionar a opçãooutros sistemas ou estadosno campotipo de justiça; e (ii) indicar anumeração deste processopara fins de vinculação. Após, distribuído ou não o incidente,arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Em caso de distribuição,providencie a Serventiaasretificaçõesnecessárias no sistemaEproc paravinculação do cumprimento de sentença a esteJuízo. Int. - ADV: FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB 447251/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), PRISCILA DE JESUS RIBEIRO (OAB 490952/SP)