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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível
Processo 1017781-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Sulivania Suellen Arruda Cre - Trata-se de ação de rescisão de contato particular de compromisso de venda e compra cumulada com reintegração de posse. Determinação citação da parte ré e indeferida a liminar pretendida. Solicitado a citação por edital da parte às fls. 290/295, a parte ré compareceu voluntariamente aos autos e apresentou contestação às fls. 296/411. Assim, regularizada a citação, manifeste-se a parte autora, em réplica no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DOMINIQUE FRANCO DE OLIVEIRA FLORIO (OAB 296074/SP), LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB 138372/SP)