Processo 1017650-82.2022.4.01.9999

2026-09-16 · TRF6

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1017650-82.2022.4.01.9999/MG (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: OZELIA FELICIO PACHECO ADVOGADO(A): ANTONIO MARIA DA SILVA (OAB MG158115) ADVOGADO(A): RENATA ANGELICA CANDIDA SILVA AMARAL (OAB MG170132) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente

2026-08-26 · TRF6

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1017650-82.2022.4.01.9999/MG (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: OZELIA FELICIO PACHECO ADVOGADO(A): RENATA ANGELICA CANDIDA SILVA AMARAL (OAB MG170132) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIA DA SILVA (OAB MG158115) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente