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TRF1 · 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017152-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILENE ALVES DA SILVA ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: MT13741/O) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2237114229 Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1017152-96.2025.4.01.3300 AUTOR: MARILENE ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO INSS INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE RÉ para APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO DO JULGADO (EXECUÇÃO INVERTIDA - PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA N. 2, DE 10/12/2020): ( ) COM ( ) SEM INCLUSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CUMPRIDO, A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS, devendo se pronunciar expressamente sobre a renúncia ao teto dos jefs para fins de expedição de rpv ou precatório. SEM IMPUGNAÇÃO ou manifestação expressa quanto à renúncia - que deverá ser subscrita pela parte autora ou pelo advogado com poderes específicos para tanto -, REMETAM-SE OS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV/PRECATÓRIO, COM DESTAQUE DA VERBA CONTRATUAL, SE REQUERIDO E JUNTADO O CONTRATO DE HONORÁRIOS/CLÁUSULA EM PROCURAÇÃO, CIENTIFICANDO-SE O(A) DEMANDANTE DE QUE O VALOR ESTARÁ DISPONÍVEL PARA SAQUE NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, em caso de rpv, EM QUALQUER AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU DO BANCO DO BRASIL, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, O FEITO. Salvador, 11 de fevereiro de 2026. SERVIDOR (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
TRF1 · 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017152-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILENE ALVES DA SILVA ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: MT13741/O) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2237114229 Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1017152-96.2025.4.01.3300 AUTOR: MARILENE ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO INSS INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE RÉ para APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO DO JULGADO (EXECUÇÃO INVERTIDA - PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA N. 2, DE 10/12/2020): ( ) COM ( ) SEM INCLUSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CUMPRIDO, A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS, devendo se pronunciar expressamente sobre a renúncia ao teto dos jefs para fins de expedição de rpv ou precatório. SEM IMPUGNAÇÃO ou manifestação expressa quanto à renúncia - que deverá ser subscrita pela parte autora ou pelo advogado com poderes específicos para tanto -, REMETAM-SE OS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV/PRECATÓRIO, COM DESTAQUE DA VERBA CONTRATUAL, SE REQUERIDO E JUNTADO O CONTRATO DE HONORÁRIOS/CLÁUSULA EM PROCURAÇÃO, CIENTIFICANDO-SE O(A) DEMANDANTE DE QUE O VALOR ESTARÁ DISPONÍVEL PARA SAQUE NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, em caso de rpv, EM QUALQUER AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU DO BANCO DO BRASIL, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, O FEITO. Salvador, 11 de fevereiro de 2026. SERVIDOR (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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