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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 4ª Vara Cível
Processo 1016976-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Virginia Esparca de Souza - São Caetano Automóveis Ltda - Vistos. Defiro a oitiva da testemunha tempestivamente arrolada à fl. 167. Para realização do ato, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 28 de Outubro de 2026, às 14:00 hs. Tendo em vista o disposto nos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, e considerando a Resolução CNJ nº 314, que autorizou a realização de audiências virtuais, utilizando- se a ferramenta Microsoft Teams, mediante agendamento prévio e independentemente de manifestação das partes (Provimento CSM 2557/2020), segue o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ1MjJmNmEtM2ZhOS00MDEwLTllMDEtNTk2NWRmMjU3NGQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ab3f3ae1-d6b5-40fa-aab2-790ddc396162%22%7d O artigo 455 do CPC dispõe que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Essa intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, o que tem um custo singelo. Destarte, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação. Deverão as partes, seus procuradores e testemunhas ingressarem na sala com 15 minutos de antecedência ao horário agendado, munidas de documento com foto, para regular identificação. Int. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ANDRE GARCIA DA SILVA (OAB 277161/SP)