Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1016893-46.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.T.A.R. - T.C.M.R. - Isto posto, julgo a ação parcialmente procedente com o fim de decretar a partilha nos termos supra consignados. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e com os honorários de seu patrono, observando-se ser a requerida beneficiária da justiça gratuita. Após, o trânsito em julgado expeça-se carta de sentença e arquive-se. P. R. I. - ADV: SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP), BIANCA LARISSA OLIVEIRA CARINHANHA (OAB 386968/SP)