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1016705-12.2016.8.26.0482

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude

    Processo 1016705-12.2016.8.26.0482 - Providência - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - C.F.L. e outro - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público à fl. 1255, oficiando-se ao Conselho Tutelar para que realize busca ativa para localização do atual endereço de L. V. L., a fim de que o adolescente e seus responsáveis possam ser intimados acerca da efetivação de sua matrícula no EJA, para que dê continuidade aos estudos, instruindo aludido ofício com cópia de fl. 1252, com prazo para resposta em 10 (dez) dias. Servirá o presente como ofício, que deverá ser encaminhado via e-mail, juntando-se aos autos o comprovante de envio. Por tratar-se de processo digital, e resposta deverá ser encaminhada via e-mail ao endereço prudentejuri@tjsp.jus.br Após, com resposta nos autos, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)

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