Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1016681-98.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edy Ribeiro dos Santos - Alvaro da Conceição Filho - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Tendo em vista o resultado das medidas/pesquisas realizadas, fica a parte requerente intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, para ações de conhecimento, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código deProcesso Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório,conforme o caso. - ADV: ISABELA SANTOS OLIVEIRA (OAB 520547/SP), ISABELA SANTOS OLIVEIRA (OAB 520547/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), SORAYA MENDES (OAB 259493/SP), ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP), ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 1016681-98.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edy Ribeiro dos Santos - Alvaro da Conceição Filho - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Fls. 366, item "c" : Cumprir a decisão inicial, promovendo-se, via carta, a citação de ONIVALDO FREITAS e VILMA ISABEL CHAVES FREITAS. - ADV: ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP), ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP), SORAYA MENDES (OAB 259493/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), ISABELA SANTOS OLIVEIRA (OAB 520547/SP), ISABELA SANTOS OLIVEIRA (OAB 520547/SP)
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