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Publicações do processo
1016617-07.2026.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1016617-07.2026.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - D.M.R. - - C.I.S.R. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIAS TAVARES DE LIMA (OAB 489262/SP), ELIAS TAVARES DE LIMA (OAB 489262/SP)
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1016617-07.2026.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - D.M.R. - - C.I.S.R. - Nos autos da ação de guarda, processo nº 1103847-92.2023.8.26.0002, que teve curso perante este Juízo, foi homologado acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do CPC. Portanto, ausentes as hipóteses do artigo 286, do Código de Processo Civil, este feito que tem como objeto o pedido de modificação da guarda, deve ser distribuído livremente. Remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição livre a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Regional. - ADV: ELIAS TAVARES DE LIMA (OAB 489262/SP), ELIAS TAVARES DE LIMA (OAB 489262/SP)
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