Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2026
1016362-42.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1016362-42.2016.8.26.0344; Assunto: Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Município de Marília; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Apdo/Apte: MENEZES & GALVANI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. (Antiga denominação) e outro; Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1016362-42.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1016362-42.2016.8.26.0344; Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Município de Marília; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Apdo/Apte: Eco Holding Ltda (Atual Denominação); Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP); Apdo/Apte: MENEZES & GALVANI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. (Antiga denominação); Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP);