Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1016315-51.2016.8.26.0576/SP
Assunto: Desenho Industrial
AUTOR: IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA
ADVOGADO(A): CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792)
ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814)
ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745)
AUTOR: LUIZ FILIPE DE SOUZA SISSON
ADVOGADO(A): CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792)
RÉU: CACHOEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES CLAUDIO (OAB RJ146683)
RÉU: ODAIR JOSE DUARTE LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES CLAUDIO (OAB RJ146683)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
1) Dê-se ciência à(s) parte(s) da migração dos autos para o sistema Eproc.
2) Ficam as partes cientes de que todas as custas, taxas e demais recolhimentos processuais deverão, doravante, ser gerados exclusivamente por meio do sistema Eproc conforme orientações constantes no Infoeproc nº 57.
3) Dê-se ciência às partes acerca da retificação de seu nome nos autos, realizada com base nas informações constantes dos respectivos cadastros junto à Receita Federal.
Local: São José do Rio Preto
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível
Processo 1016315-51.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Igui World Wide Participações Ltda - - Luiz Filipe de Souza Sisson - Cachoeiras Indústria e Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda.epp - - Odair José Duarte Eireli ME - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10163155120168260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), FERNANDA ALVES CLAUDIO (OAB 146683/RJ), FERNANDA ALVES CLAUDIO (OAB 146683/RJ)