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Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível
Processo 1016176-78.2018.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenilda Pereira dos Santos - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e outros - Intimar a parte requerente a informar a qualificação de Pedro José Pereira dos Santos (CPF, nome da mãe ou data de nascimento). No silêncio, para ações de conhecimento, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código deProcesso Civil . - ADV: JONAS BATISTA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 179077/SP), JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA (OAB 155608/SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP)