1016143-90.2023.8.26.0309

Intimação

TJSP · Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara

Processo 1016143-90.2023.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - M.B.S. - E.B.M. - Vistos. Primeiramente, mantenho a decisão de fls. 265/266 por seus próprios fundamentos, mantendo-se a guarda provisória do menor junto ao genitor. Determino a realização de estudo psicossocial complementar, com avaliação atualizada de ambos os núcleos familiares e escuta técnica do menor, a fim de que sejam colhidos elementos contemporâneos e imparciais acerca da dinâmica familiar, das condições de cuidado oferecidas por cada genitor, da qualidade dos vínculos afetivos estabelecidos e da solução que melhor atenda ao superior interesse da criança. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para agendamento, com urgência. O setor Técnico deste Juízo deverá ainda informar no autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade e viabilidade da realização do estudo psicossocial junto à requerida M. via Programa Microsoft Teams, visto que residente no exterior. Sem prejuízo, excepcionalmente, designo audiência virtual para tentativa de conciliação e melhor exposição dos pontos controvertidos para o próximo dia 02 de outubro de 2.026, às 16 horas, através do Programa Microsoft Teams. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que informem e-mail's e celulares para participação na audiência virtual designada (das partes e dos Patronos). A participação das partes deverá ser providenciada por seus Patronos. Sem prejuízo, deverá ainda a requerida M., no prazo acima assinalado, apresentar comprovante de endereço e documentos que comprovem a regularidade de sua estadia, temporária ou permanente, no exterior. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), MARINA WECHESLER DE CAMPOS (OAB 454341/SP), FERNANDA GODO (OAB 436268/SP), JULIANA DE SOUZA CAMPOS (OAB 202129/SP)