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1016038-40.2018.8.26.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara Cível

    Processo 1016038-40.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Henrique de Oliveira - Vistos, Recurso de apelação apresentado pela parte AUTORA juntado às fls.288/298. Fica intimada a parte contrária - INSS para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Após apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça- Seção de Direito Público com as nossas homenagens, providenciando a serventia o necessário. Int. Dilig - ADV: LUCAS NORONHA MARIANO (OAB 376144/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)

    Fonte oficial

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