Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1015981-54.2026.8.26.0224 (apensado ao processo 1015980-69.2026.8.26.0224) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eden João Silva Souza - Determinação judicial de págs. 135/137. - ADV: HENRIQUE PORTELA OLIVEIRA (OAB 430723/SP)
2026-09-10 · TJSP
Processo 1015981-54.2026.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eden João Silva Souza - Logo, nos termos do art. 55, § 1°, do CPC, determino o apensamento destes autos ao 1015980-69.2026.8.26.0224, para unidade de processo e julgamento, extraindo-se cópia desta decisão para o processo a que este foi apensado. O mandado de citação no processo principal deverá fazer menção ao número de todos os feitos apensados. Após o apensamento, deverá ser promovida a movimentação deste processo para a fila de processos suspensos. Intime(m)-se. - ADV: HENRIQUE PORTELA OLIVEIRA (OAB 430723/SP)
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