Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

1015889-76.2026.8.26.0224

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública

    Processo 1015889-76.2026.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Carlos Eduardo de Carvalho - - Edieliton Pereira dos Santos Tigre - - Marcos Severino Soares de Oliveira - - Ronaldo Goncalves Baptista - - Willian Nascimento de Andrade - Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. - ADV: RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública

    Processo 1015889-76.2026.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Carlos Eduardo de Carvalho - - Edieliton Pereira dos Santos Tigre - - Marcos Severino Soares de Oliveira - - Ronaldo Goncalves Baptista - - Willian Nascimento de Andrade - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Juntar procuração de Marcos Severino Soares de Oliveira, assinada conforme documento de fl.12. Solicita-se que o peticionamento seja devidamente categorizado como emenda à petição inicial, pois assim a triagem é realizada com maior celeridade e consequentemente o feito virá mais rapidamente para conclusão. - ADV: RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP), RIZOLANDIA MOURA DA COSTA PRAZERES (OAB 465208/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.