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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível
Processo 1015697-19.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Korea Lubrificantes Comércio e Importação Ltda - Maria Sueli da Silva e outros - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a parte executada manifestar sobre o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: ANGELA BERNARDETE BATISTA (OAB 265224/SP), ANGELA BERNARDETE BATISTA (OAB 265224/SP), MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP)
TJSP · Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível
Processo 1015697-19.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Korea Lubrificantes Comércio e Importação Ltda - Maria Sueli da Silva e outros - Vistos. Indefiro o pedido formulado pela executada M.A. Batista Jato. Com efeito, os serviços de contador judicial foram desativados, nos termos do artigo 5º do Comunicado Conjunto nº 2676/2022. Além disso, a controvérsia não envolve questão contábil complexa apta a justificar intervenção excepcional do Juízo, tratando-se de mero cálculo aritmético, passível de elaboração e conferência pelas próprias partes mediante a utilização de ferramentas amplamente disponíveis, tais como programas de cálculo, aplicativos especializados e a tabela prática para atualização monetária disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Incumbe às partes, especialmente àquela que impugna os cálculos apresentados pela parte adversa, apresentar de forma fundamentada seu demonstrativo discriminado do débito, indicando concretamente os pontos de divergência e os valores que entende corretos, não sendo possível transferir ao Juízo ou a terceiros o ônus de elaboração dos cálculos que lhe competem. Mantenham-se as partes nos exatos termos da decisão anterior. Int. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP), ANGELA BERNARDETE BATISTA (OAB 265224/SP), ANGELA BERNARDETE BATISTA (OAB 265224/SP)