Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível
Processo 1015646-18.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Augusto Miranda - Esfera Consultoria Financeira Eireli - - Plus Consorcio 1 Administração de Consorcio Ltda, na pessoa de WAGNER ROGERIO DA SILVA - - Top Line Administração de Consórcio Unipessoal Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10156461820238260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), LUIZ DANIEL PANINI (OAB 362535/SP), PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 359561/SP)
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1015646-18.2023.8.26.0005/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
AUTOR: EMERSON AUGUSTO DE MIRANDA
ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL PANINI (OAB SP362535)
ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SP359561)
RÉU: PLUS CONSORCIO 1 ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SP470095)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, fica a parte interessada intimada, por meio de seu procurador legalmente constituído, para que, no prazo de 15 ( quinze dias ), promova o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento ou liquidação de sentença, atentando-se para o correto cadastramento da classe processual no sistema eproc.
A petição inicial do cumprimento de sentença deverá, se o caso, vir instruída com planilha atualizada do débito.
O exequente deverá, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou isenção legal, recolher as respectivas custas e despesas processuais.
Atenção: nos termos do artigo 29 da Resolução nº 963/2025, as custas deverão ser geradas e pagas diretamente no sistema eproc, conforme orientações a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc, ficando dispensada a juntada do comprovante de pagamento, tendo em vista que o sistema gera automaticamente o registro nos autos.
Nota: Decorrido prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação.
Local: São Paulo