2026-09-16 · TJSP
DESPACHO Nº 1015567-30.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Embargdo: Johny William Lourenzon Batistela (Justiça Gratuita) - Embargda: Gisele Nataly de Assis (Justiça Gratuita) - Vistos. Dê-se vista à parte embargada para que apresente manifestação, se assim desejar, no prazo de cinco (05) dias, a teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Vitória Arrighi (OAB: 433816/SP) - Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - 4º andar