2026-09-16 · STJ
AREsp 3158806/MT (2026/0015125-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:MELHORAMENTOS AGROPECUARIOS TAPURAH LTDA ADVOGADOS:ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA - MT006249O THIAGO ARRUDA SOARES PARPINELLI - MT024411O AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS:WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO - MT003928O FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA - MT013884O BRUNO RAMOS DOMBROSKI - RJ173725 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.