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Publicações do processo
1015553-52.2023.8.26.0006
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 1015553-52.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1505161-92.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.A.O. - Vistos. Designo audiência para efetivação do depoimento especial da vítima para o dia 28 de setembro de 2026, às 15:45 horas, ressalvando-se que deverão ser observadas todas as cautelas necessárias para a preservação de sua intimidade e privacidade, considerada também a possibilidade de que não deseje ou consiga falar sobre os fatos. Cientifique-se o Setor Técnico do Juízo. Intime-se a infante na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado à fl. 218, para que ambos compareçam ao Setor Técnico na data acima designada, com ao menos uma hora de antecedência. Intime-se a Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: BENEDITO ROBERTO DE MACEDO (OAB 114624/SP)
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